Há sempre muitas dúvidas acerca da documentação necessária para um processo de compra e venda de um imóvel de forma segura. Principalmente quando, no Compromisso de Compra e Venda surge uma lista com dezenas de documentos solicitados, apontando a responsabilidade do vendedor em providenciá-los.
A ideia de toda essa documentação é a de mostrar ao comprador que nem o proprietário e nem o imóvel possuem algum ônus que inviabilize a venda de acontecer ou que demonstre um alto risco para o comprador nessa operação.
Antes de seguirmos com alguns exemplos de documentos pedidos e o porquê deles serem pedidos, vale ressaltar que aqui na Casa Itahy, com a proposta de proporcionar o mínimo de inconvenientes aos proprietários, nos responsabilizamos por providenciar toda a documentação do vendedor e do imóvel.
Voltando aos documentos necessários, vamos nos ater aqui aos documentos básicos, já que o comprador pode pedir outros documentos para que ele se sinta mais confortável em fazer essa compra.
Portanto, os principais documentos para a venda do imóvel e o porquê de sua importância, são:
Certidões do Proprietário:
- Certidão do Distribuidor Civil: Serve para constatar que o vendedor não adquiriu nenhuma dívida e que o imóvel não é passível de nenhuma penhora ou fraude contra credores.
- Certidão da Receita Federal: Serve para mostrar que o proprietário não tem nenhum débito de tributos federais
- Certidão negativa de protestos. Este documento atesta se há ou não algum protesto em aberto no CNPJ ou CPF consultado e, caso haja, constarão nele todos os seus dados, possibilitando a negociação com o credor e emissão da carta de anuência com as informações corretas. No caso de imóveis em São Paulo, essa certidão deverá ser obtida nos 10 cartórios de protestos que existem na cidade.
- Certidão negativa de débitos trabalhistas: Aponta se o vendedor tiver algum débito com a justiça do trabalho, pois será o seu imóvel que irá à penhora para quitar essas dívidas.
- Certidão da justiça federal: serve para constatar que o vendedor não é parte em nenhum processo da justiça federal.
- Certidão de Casamento do vendedor para verificar qual o regime de casamento e para ver se há a necessidade de o cônjuge também assinar a “compra e venda”
Certidões do imóvel:
- Matrícula atualizada do imóvel. Este documento é o “RG” do imóvel. Ele mostra toda a história daquele imóvel, desde sua construção, passando por todos os donos e confirmando que o proprietário é o dono atual do imóvel. Além disso, a matrícula do imóvel pode apresentar alguma averbação de credores ou informações importantes para serem analisadas pelo comprador.
- Certidão negativa do IPTU para verificar se há algum débito de IPTU.
- Certidão negativa de condomínio para verificar se há algum débito de condomínio.
É sempre muito importante pontuar que todo essa análise e todo esse processo deve ser acompanhado por um profissional especializado na área.
Mas é mais importante ainda que você saiba que em todos esses momentos, inclusive nessa etapa “jurídica”, a Casa Itahy estará ao seu lado disponibilizando os melhores profissionais para que sua venda (ou sua compra) seja feita com todo o cuidado e toda a tranquilidade que você adquiriu ao confiar a venda (ou a compra) do seu imóvel conosco.
Ou seja, a Casa Itahy vai cuidar de você desde o “vamos vender seu imóvel” até o “parabéns pela venda”!
